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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo da pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 08/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho e 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a avaliação multidisciplinar e a elaboração de plano de atendimento individualizado para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para restringir a cessação da percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheira de segurado com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criar cadastro específico de adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica e determinar a inclusão de dados relativos a deficiência ou doença crônica nos dados estatísticos relativos às crianças e aos adolescentes aptos à adoção.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aéreas a possuírem rampas de acesso ou mecanismos acessórios para auxiliar no embarque e desembarque de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a vedação à candidatura ao Senado Federal de Senador que se encontra no meio do mandato.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/04/2015
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