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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 62 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes sobre: “Institucionalizar o Dia Nacional do NANISMO no Brasil”. Para tanto, sugiro que sejam convidados às pessoas com nanismo e envolvidos com o tema, que são: 1. Srª KENIA MARIA DE SOUZA RIO – Advogada Presidente da ANAERJ- Associação de Nanismo do Estado do Rio De Janeiro; 2. Sr. MARLOS NOGUEIRA – Advogado e Especialista em fusões e aquisições, sócio do NOMAC Advocacia Corporativa; 3. Srª LIANA HONES – Técnica em atividades administrativas lotada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 4. Srª LORENA DE OLIVEIRA- Representante da associação pequenos guerreiros Minas Gerais; 5. Sr. LUIZ NUMERIANO - Representante da Associação “Gente Pequena” São Paulo; 6. Sr. HELIO POTTES - Presidente da Associação Gente Pequena São Paulo; 7. Srª PRISCILA MENUCCI - Representante do Instituto do Nanismo São Paulo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes sobre: “Institucionalizar o Dia Nacional da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA no Brasil 21 DE junho”. Para tanto, sugiro que sejam convidados os seguintes expositores: 1. Sra. Maria Cecília Jorge Branco M. de Oliveira – Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves; 2. Sr. Sthanley Abdão – Representante da Associação “Lutando contra ELA”; 3. Antônio Jorge – Representante do Movimento de Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA - MOVELA; 4. Dr. Hemerson Casado – Médico e Paciente de ELA; 5. Dr. Gerson Chadi - Professor Titular do Departamento de Neurologia da FMUSP e Responsável pelo Centro de Pesquisa em Neurorregeneração e Esclerose Lateral Amiotrófica; 6. Sr. Jose Eduardo Fogolin Passos, Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do MS/Secretaria de Atenção a Saúde – Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes para debater o tema: “A valorização do Profissional de Educação Física sob a Ótica da Educação”, para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. André Dias de Oliveira Fernandes – Doutorado em Ciências do Desporto – UTAD/Portugal; Mestre em Ciência da motricidade Humana – UCB/RJ ; coordenador do Labbio- Laboratório de Biomecânica da UNESA/Petrópolis- RJ; Diretor da Body Club Petrópolis/RJ, apresentador do programa de TV FIT SAUDE; 2. Ernani Bevillaqua Contursi- Especialista em Administração e Marketing; Diretor Presidente da editora Sprint; Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro; 3. Rogerio Mello – Professor de Educação física formado pela UFRJ com Mestrado em Desenvolvimento da criança pela Universidade Técnica de Lisboa e Doutorado em educação física e Cultura pela UGF. Professor com mais de 36 anos de atuação em Universidades, Escolas Públicas e como treinador de futebol e Futsal;4. Roberto Correa – Representante da Educação Física Escolar; 5. Thiago Medeiros- Presidente Fundador da Confederação de Estudantes de Educação Física Di Brasil; 6. Eduardo Neto – Representante da Educação Física nas academias. Diretor Técnico da Rede Body Tech e Docente Universitário; 7. Prof. Sérgio Tavares- Representante dos Professores Universitários, em nome dos docentes de 53 faculdades de educação física da Comissão de IES do RJ; 8. Marcello dos Santos Barbosa – Subsecretário de Projetos e Vilas Olímpicas da Secretaria de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Mestre em Trabalho Social e Intervenção Sócio educativa, Pós Graduado em Fisiologia do Exercício, Treinamento Desportivo e Gestão e Marketing; 9. Marcio Roberto da Silva Barbosa – Gerente do Rio em Forma Olímpico – Graduado em educação Física - Universidade Castelo Branco.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento nº 66, de 2015 - CE, de minha autoria, aprovado em 16 de junho de 2015, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, de autoria do Deputado Newton Lima que “Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura”, seja dispensada para agilizar a tramitação da matéria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, próximo ao dia 26 de setembro, para debater sobre o tema ‘O Dia Nacional do SURDO’.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 67/2015-CE, a inclusão da Sra. Maria Alice Nascimento Souza, Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, para participar, como expositora, de Audiência Pública desta Comissão destinada a debater a inclusão de disciplina sobre “Educação no Trânsito” nos currículos escolares.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XI, e do art. 101, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade das proposições de natureza autorizativa, ficando a deliberação dessas sobrestadas nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte até manifestação daquele colegiado (art. 335, inciso I).
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o a inclusão da disciplina nos currículos escolares sobre “A EDUCAÇÃO NO TRANSITO”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, que “Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura” (biografias não autorizadas). A relação de convidados será posteriormente enviada à secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/06/2015
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