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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 62 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e III, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater renúncias fiscais e isenções tributárias com as quais a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possa ter sido beneficiada.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2015-CE, a inclusão do Presidente da SportPromotion Marketing Esportivo para participar da Audiência Pública destinada a discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 278/2015 que propõe alteração à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 279/2015, que altera o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender aos atletas profissionais das modalidades esportivas todas as disposições relativas à prática desportiva profissional, atualmente específicas aos jogadores profissionais de futebol.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o tema “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES o apenas Lúpus) uma doença autoimune que mata”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ator e diretor de teatro Antonio Abujamra, ocorrido no dia de hoje, a ser encaminhado à família do falecido. Nascido em Ourinhos, no interior de São Paulo, em 1932, ano em que a Revolução Constitucionalista tomou o estado, Abujamra era um artista de muitas facetas, se desdobrando em autor, iluminador, tradutor, ator, diretor teatral e apresentador. Era reconhecido por ser pioneiro a introduzir no Brasil os métodos teatrais de mestres como Bertolt Brecht e Roger Planchon, com quem estudou. Em 1991, fundou a companhia Os Fodidos Privilegiados e recebeu um Prêmio Molière pela direção de "Um Certo Hamlet", espetáculo de estreia do grupo. Desde 2000, Abujamra apresentava o programa de entrevistas "Provocações", na TV Cultura. Aos 82 anos, Antonio Abujamra era viúvo e deixa dois filhos e dois netos. Pelos serviços prestados à cultura e ao teatro brasileiro, Antonio Abujamra faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Seminário desta Comissão em conjunto com a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados – CESPO para debater medidas e propostas para a modernização da gestão e de responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade da Nova Zelândia, Steven Joyce.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 14/04/2015
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