Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Romário
Matéria:
REQ 46/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/12/2021
Matéria:
REQ 7/2021 - CAS
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para “Instituir o Dia 22 de julho, como o dia Nacional da Síndrome do X Frágil e a Semana de Conscientização e Estudos sobre a Síndrome do X Frágil”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/05/2021
Matéria:
REQ 6/2021 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frágil”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
15/06/2021
Matéria:
REQ 4/2021 - CDH
Ementa:
Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “A pena para crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional: crime de racismo”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
20/04/2021
Matéria:
REQ 289/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença - 10/12/20
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
11/12/2020
Matéria:
REQ 140/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política em 18.08.2020.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
19/08/2020
Matéria:
REQ 5/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 18 de março, no Senado Federal.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/02/2020
Matéria:
REQ 155/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, Conforme o Regimento Interno do Senado Federal, art. 93, inciso II, a realização do evento "Cinema acessível KIDS", com acessibilidade plena de filmes com sucesso internacional, por meio da utilização da audiodescrição; janela de LIBRAS e legendas descritivas, sem sobrepor a obra original.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
03/12/2019
Matéria:
REQ 145/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 130/2019, com o objetivo de debater a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão do seguinte convidado: 1. Dr. Rafael Ernan Andrade - Doutor em Ciências Visuais - UNIFESP e Presidente da ONG Uidos Pelo Diabetes - UPD.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/11/2019
Matéria:
REQ 140/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 130/2019 - CAS e do REQ 136/2019 - CAS, na qual será debatida a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica; 2. Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; 3. Presidente da Sociedade Brasileira de Obesidade.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
29/10/2019

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