Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Romário
Matéria:
REQ 31/2023 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 76/2023, que “institui o Dia Nacional do Futebol”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
26/10/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/10/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e oportunidades para o Futebol Feminino.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/10/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o Plano Nacional do Esporte.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/10/2023
Matéria:
REQ 18/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater desafios e oportunidades para o Futebol Feminino.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
02/10/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Plano Nacional do Esporte.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/09/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CEsp
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema da nova liga para o futebol brasileiro, seus desafios, oportunidades e soluções.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/09/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CEsp
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 4149/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
27/09/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
22/09/2023

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