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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 86 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023-CESP, seja incluído, como convidado, o senhor Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela FIFA.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão ao racismo no futebol..
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, Debater sobre Doença Crônica Renal e a Conscientização, em âmbito nacional, sobre o fomento e diálise peritoneal.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de para discutir o acesso e aquisição gratuita do medicamento VASORITIDA - VOXZOGO pelas pessoas com ACONDROPLASIA.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar agenda parlamentar externa.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que considere minha presença em Plenário no dia em que específica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/04/2021
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