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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 328 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Repúdio à exclusão do Brasil do roteiro de visitas do troféu da Copa do Mundo que será disputada na Rússia, em 2018.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Justiça em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o processo de indenização das famílias das vítimas do acidente da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, sejam pedidas informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a concessão de passaporte diplomático ao Sr. Marco Polo Del Nero, assim como justificativas para a concessão do mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as informações acerca do não-fornecimento de medicamentos às pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, cópia da solicitação feita entre a Martel Assessoria Aeronáutica e ANAC em relação ao voo da Chapecoense, cujo pedido teria sido negado pela Autarquia.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/11/2017
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