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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Parlamentar
- Jorginho Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis Complementares nºs 101, de 4 de maio de 2000, e 105, de 10 de janeiro de 2001, para determinar que os agentes públicos divulguem informações relativas a operações de crédito destinadas a empresas privadas e realizadas com recursos públicos, ainda que garantidas por fundo garantidor em que o Poder Público aporte recursos, contendo inclusive o objetivo da operação, o benefício econômico a ser auferido e uma avaliação dos resultados alcançados.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de dois nomes a audiência pública solicitada através do RQS 3/2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa para ausência de votação nominal ocorrida dia 15 de março de 2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificar ausência em votação nominal em sessão realizada no dia 23/03
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificar ausência dia 07 de abril de 2022
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 31 de maio de 2022 pois estava em evento político e não pode votar na sessão realizada naquele dia.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 31/05/2022
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