Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jorginho Mello
Encontradas 54 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para fomentar, na educação superior, a parceria entre órgãos e entidades do Estado com instituições comunitárias de educação superior e com aquelas enquadradas no art. 242 da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências, a fim de estabelecer novo marco para os terrenos de marinha.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nos 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999, para permitir o uso desse programa, de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido as micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1.788 da Lei n.º10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/12/2019
Fazer nova pesquisa ›