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Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorginho Mello
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jorginho Mello
Encontradas 54 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional do Endocrinologista.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a fim de criar punição mais rigorosa nos casos de rompimento de barragem.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - Tornando mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
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