Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: REQ 243/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para a MSF 105/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 19/12/2023

Matéria:: RQS 226/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 27/03/2023

Matéria:: RQS 238/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 28/03/2023

Matéria:: INS 43/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, a adoção das medidas cabíveis para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o inotersena no tratamento de pacientes adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio II da doença ou naqueles em que tenha ocorrido falha no tratamento com o medicamento tafamidis.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 339/2023
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 19/04/2023

Matéria:: RQS 343/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 20/04/2023

Matéria:: PL 3100/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 3100/2022
Ementa:: Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 23/12/2022

Matéria:: INS 27/2024
Ementa:: Sugere ao Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América que comunique o Congresso dos Estados Unidos da América sobre os ataques proferidos pelo Senhor Elon Musk contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Senhor Alexandre de Moraes.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 15/04/2024

Atividade Legislativa