Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
RQS 484/2022
Ementa:
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/06/2022
Matéria:
RQS 443/2022
Ementa:
Tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nºs 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/06/2022
Matéria:
REQ 349/2022 - CDIR
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 07/07/2022
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 582/2022
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022
Matéria:
R.S 7/2022
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 593/2022
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/07/2022
Matéria:
PDL 289/2022
Tramitação Bicameral do(a) PDL 289/2022
Ementa:
Susta a expressão “e nas áreas de interesse da União”, contida no inciso I do art. 47 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o art. 2º da Portaria nº 42, de 18 de janeiro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/07/2022
Matéria:
REQ 38/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
Data:
06/07/2022
Matéria:
RQS 571/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 520/2022
Ementa:
Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
29/06/2022

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