Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Semana Comemorativa dos 200 Anos do Senado Federal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Muda a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senadora Laélia de Alcântara.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do art. 102 e o caput e § 3º do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a realização de sessões especiais de comemoração de homenagens.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/11/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever que os membros de uma comissão possam convocar reunião e indicar proposição a ser deliberada.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a aceitação de pedido de vista quando houver alteração promovida pelo relator no voto proferido.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/03/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos vedados aos senadores e as hipóteses de desacato ao Senado Federal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer a competência da Comissão de Assuntos Econômicos para opinar sobre os aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições que tratem da criação de novos tipos penais, aumentem a pena cominada ou tornem mais rigorosa a execução da pena, considerando a quantidade de vagas existentes no sistema prisional.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/08/2019

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