Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Encontradas 244 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 20/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2506/2019, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 03/03/2020

Matéria:: REQ 20/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que seja encaminhado os autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 21/2022 - CAS
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 25/03/2022

Matéria:: REQ 21/2023 - CCJ
Ementa:: Requer inclusão de nomes para a audiência pública com o objetivo de instruir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional".
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Senhora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União; representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção; e representante da Advocacia-Geral da União.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 30/06/2023

Matéria:: REQ 23/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar informações e documentos.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 24/2023 - CCJ
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC 3/2022.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 24/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Polícia Civil do Estado de Alagoas.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 27/02/2024

Atividade Legislativa