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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde nos dias 10, 17 e 18 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que considere contemplar também as Organizações da Sociedade Civil nos pacotes econômicos para mitigação dos efeitos da pandemia.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 13 de maio de 2020, conforme art. 13 do RISF.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estender às organizações sociais de saúde a suspensão prevista no art. 1º da Lei.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Economia que desenvolva cadastro único digital consolidando em uma única base e sob um único registro para cada cidadão informações de benefícios sociais, renda, tributos e outros.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
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