Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Matéria:: PL 1250/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1250/2019
Ementa:: Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 27/02/2019

Matéria:: PL 1231/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1231/2019
Ementa:: Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal, em igualdade de condições com os demais candidatos.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 27/02/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Sr. Daniel de Moraes Monteiro, Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:: 30/05/2019

Matéria:: PL 4007/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 4007/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: REQ 1/2019 - CTFCGPCC
Ementa:: Requer audiência pública para discutir o panorama do Estado sobre a qualidade do gasto público e práticas de governança.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 26/09/2019

Matéria:: INS 9/2020
Ementa:: Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:: 05/03/2020

Matéria:: INS 7/2020
Ementa:: Sugere que o Brasil inclua a expressão ''meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante os eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 05/03/2020

Matéria:: INS 5/2020
Ementa:: Sugere a alteração do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, para incluir, na lista de órgãos e entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as organizações nacionais de pessoas com deficiência.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 05/03/2020

Matéria:: REQ 25/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como seu ambiente regulatório, no exercício de 2020.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 11/03/2020

Atividade Legislativa