Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Matéria:: RQS 99/2023
Ementa:: Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 02/03/2023

Matéria:: RQS 136/2023
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: REQ 136/2023 - CAS
Ementa:: Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 22/12/2023

Matéria:: REQ 517/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/09/2023.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: REQ 629/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 24/10/2023 a 29/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 31/10/2023

Matéria:: REQ 93/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar o Laboratório do Instituto Jô Clemente, o maior em exames do Teste do Pezinho realizados no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 11/09/2023

Matéria:: RQS 724/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o processo de registro do medicamento alfapabinafuspe para o tratamento da mucopolissacaridose tipo II (MPS II) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 15/08/2023

Matéria:: REQ 64/2023 - CDH
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1217/2023, que “dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 16/08/2023

Atividade Legislativa