Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, à Presidência da República, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
12/05/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/06/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova os atos necessários para o provimento adicional de 25% dos candidatos aprovados para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que sejam ofertados recursos de acessibilidade aos candidatos que optarem pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio no formato digital.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de medidas para assegurar a manutenção da condição de beneficiários de plano de saúde, pelo período de um ano, aos empregados ou servidores que tiverem seu contrato rescindido ou suspenso, ou mesmo em caso de demissão ou exoneração.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/06/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que prorrogue a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 357, de 2020, para continuar permitindo a entrega em domicílio de medicamentos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
12/05/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a disponibilização, nos centros de reabilitação motora do Sistema Único de Saúde, de terapia com exoesqueleto robótico para reabilitação da marcha em pacientes com lesão medular.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/08/2021

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