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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 140 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 13/04/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei no 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria no 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, no período de 28 a 31/03/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal. (art. 40)
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 17/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023 seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/03/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 23/03/2023
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