Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
REQ 79/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 78/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os problemas e os desafios enfrentados pelos pacientes e profissionais de saúde na política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 72/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/08/2023
Matéria:
REQ 71/2023 - CAS
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 27/2023 CAS, para inclusão de representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/08/2023
Matéria:
REQ 69/2023 - CDIR
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 64/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1217/2023, que “dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 62/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/06/2023
Matéria:
REQ 55/2023 - CDIR
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/03/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
09/03/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CAS
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras, a ser intitulada como Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/06/2023
Matéria:
REQ 49/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/05/2023

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