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Proposições do(a) parlamentar Irajá
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- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Irajá
Encontradas 34 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas para diferir o pagamento e proibir a suspensão da prestação de serviços públicos essenciais e o despejo por falta de pagamento de aluguel, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 02/09/2020
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