Proposições do(a) parlamentar Weverton

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Proposições do(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP, que instrui o PL 3611.2021, seja incluído representante da APCF.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI seja incluído entre os convidados um representante da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do prof. Carlos Penna Brescianini, ex-coordenador do Metrô DF e Pesquisador em Mobilidade Urbana na audiência pública objeto dos REQ 89/2023-CI e 95/2023-CI.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Seminário sobre atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino", em Buenos Aires, Argentina.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022” sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer seja concedida licença saúde no dia 05.03
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 13ª Conferência do Dia Internacional da Síndrome de Down, em Nova York, Estados Unidos.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW, em Las Vegas, Estados Unidos.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
01/04/2024

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