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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.145/2021.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.338/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e Lei 14.790 de 2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 521/2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a Emenda 21-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 07/05/2024
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