Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2019

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