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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à escritora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, por ocasião de sua posse na Academia Paraense de Letras, no dia 27 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, pelo transcurso do cinquentenário de instalação em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jurista ERICK WILSON PEREIRA, pelo lançamento, no dia 26 de maio de 2010, do livro de sua autoria intitulado "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento em Jutaí/AM, do empresário PEDRO COSTA DE SOUZA, pai do ex-Prefeito do Município, Sr. Asclepiades Costa de Souza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOXE, por estar comemorando seu 60º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH e dos impactos produzidos pelo PLC Nº 315, DE 2009, na gestão dos recursos hídricos no país.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH, nos anos de 2007, 2008 e 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento, no dia 02 de junho de 2010, em Brasília, do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador e ex-Vice Governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pela trágica morte, em 4 de junho de 2010, no Rio Negro, em área próxima a São Gabriel da Cachoeira/AM, do advogado PEDRO YAMAGUSHI FERREIRA, filho do Deputado Federal Paulo Teixeira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BARREIRINHA/AM, pelo transcurso do 129º aniversário do Município.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/06/2010
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