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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Ofício nº 18/2005-COR, no qual o Corregedor solicita providências ao Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor do Departamento de Polícia Federal/MJ, para apuração dos fatos denunciados pelo Senador Arthur Virgílio da Tribuna do Senado na Sessão de 31.10.2005, onde S.Exa. relata que ouviu do Sr. Gilmar Reis Barbosa ter sido procurado por alguém que lhe ofereceu R$ 100.000,00 (cem mil reais) em troca de informações que poderiam denegrir a imagem de S. Exa., e que também possuía dados de todos os passos dos familiares do parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 467, de 7 de dezembro de 2004, do Ministério das Relações Exteriores, que estalebece normas para o concurso de admissão à carreira diplomática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 167, de 5 de setembro de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o seguinte § 5º ao art. 239 da Constituição Federal, para permitir que os recursos do PASEP sejam aplicados diretamente pelos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer da Mesa do Senado Federal providências junto à Polícia Federal quanto à integridade física dos funcionários do seu gabinete pelas razões que relata em pronunciamento na Sessão de 22 de julho de 2005, de recebimento de correspondência contendo pó, que pode ser talco Johnson ou pó Antraz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina medidas para esclarecer os consumidores acerca dos tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General JORGE ARMANDO FELIX, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, para prestarem esclarecimentos acerca de nota produzida pela Abin, na qual a CPMI dos Correios é chamada de "picadeiro" e os integrantes da Comissão de "bestas-feras".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2005
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