Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre diárias recebidas integralmente quando da hospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o processamento do inquérito administrativo ou apuração das acusações dirigidas contra o ex-Assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Flamarion Mossri, um dos nomes pioneiros da cobertura política em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre denúncia veiculada pelo Jornal de Brasil, edição do dia 13 de março de 2004, de estudos para elevar a Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas, para gerar recursos destinados ao pagamento das perdas dos aposentados decorrentes da conversão do cruzeiro para URV entre 1994 e 1997.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia do jornalista Ricardo Boechat, do Jornal do Brasil, sobre retaliação a anistiados, em decorrência de colocações levadas a público após o episódio Waldomiro Diniz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca das estatísticas oficiais de incidência do Mal de Hansen no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Ministro da Saúde, Carlos Santana.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno o Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar as sucessivas e violentas invasões de terras, praticadas pelo chamado Movimento dos Sem Terra - MST.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do Conselheiro da Embaixada do Zimbábue JAMES NYAMUKACHI e do jovem DARYL FARAI PANGANAYI, filho da Secretária do Embaixador, ocorrida no dia 23 de julho de 2005, em Planaltina, Goiás, em conseqüência de acidente de automóvel, também, que o voto de pesar do Senado Federal seja comunicado ao Governo do Zimbábue, por meio do seu Embaixador no Brasil, THOMAZ BVUMA, e, ainda por seu intermédio, às famílias dos mortos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/07/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso aos professores Antonio de Lima Mesquita e Andreza Pereira Mendonça, pela edição do livro Floresta de Várzea do Rio Juruá da Amazônia Ocidental.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005

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