Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, informações a respeito dos custos com a ampliação do sistema de comunicação governamental, em particular da Radiobrás, quais os seus objetivos e número de servidores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, pela notável realização científica, produzindo o primeiro clone bovino no Brasil, a bezerra Lenda, a partir de células de um animal adulto morto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, acerca de patrocínio, com verba de empresas públicas, para festa de comemoração do 20º aniversário da CUT.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do DIA DA AMAZÔNIA e pela iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco em favor da preservação ambiental.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre as ocorrências que levaram nove dos 10 cientistas da Câmara Técnica de Medicamentos da ANVISA a se demitirem, sob a alegação de injunções estranhas aos procedimentos técnicos que norteiam o órgão, conforme denúncia publicada na edição de 01 de setembro de 2003 pelo jornal O Globo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da licitação para compra de itens de alimentação e de cama e mesa, para uso dos Palácios da Alvorada e do Jaburu.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/08/2003
Matéria:
Ementa:
Ementa igual à do Requerimento nº 654, de 2003, onde se encontra anexado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
08/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50,§ 2º da Constituição Federal, informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca da licitação para a propaganda institucional do Governo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira de Voleibol, pela conquista do tricampeonato, em nível mundial de voleibol masculino.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre o número de municípios sorteados para inspeções, até 07 de julho de 2003, acerca dos resultados do Programa de Fiscalização, da CGU. (Volume - XXXV) Relatório de Fiscalização/2003 - Municípios dos Estados: Santa Catarina I - Pomerode Sergipe I - Pirambu São Paulo I - Iepê II - Paraguaçu Paulista III - Tabapuã Tocantins I - Pau D' Arco
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/07/2003

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