Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da produtora musical carioca RIVA FINEBERG, ocorrido no dia 08 de julho de 2009, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre revisão, pretendida pelo INCRA, dos preceitos legais que regulam a compra de terras no Brasil por estrangeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PETRÓLEO SABBÁ/SHELL, pela decisão de fazer novos investimentos no Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do editor Armando Campos, ocorrido no dia 4 de agosto de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal e o art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca de denúncias veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Revista Veja, acerca de viagens efetuadas pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio ao exterior.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/08/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário JORGE GERDAU JOHANNPETER, Presidente-fundador do MOVIMENTO BRASILEIRO COMPETITIVO-MBC, pela entrega, no dia 3 de abril de 2008, do V RECONHECIMENTO NACIONAL, a micro e pequenas empresas brasileiras, em conjunto com o SEBRAE NACIONAL.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, mãe do ex-Deputado Federal Edme Tavares, ocorrido em janeiro de 2006, e que seja levado ao conhecimento da família.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
08/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor HÉLIO SCHLITTER SILVA , pioneiro no ensino de Ciência Econômica no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria na empresa Cobra Tecnologia, no período de janeiro de 2003 até a presente data.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Tales Alvarenga, um dos mais conceituados analistas da vida pública e do pensamento da sociedade brasileira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
06/02/2006

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