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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso in memoriam ao ex-Ministro do Tribunal de Contas da União e ex-Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, Dr. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, pelo lançamento de seu livro, concluído pouco antes de falecer, intitulado O Congresso em Meio Século, e que seja levado ao conhecimento da viúva Dona Ana Vitória, aos filhos do homenageado e ao Jornalista Tarcísio Holanda, a quem Paulo Affonso prestou o depoimento que resultou na edição do livro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petrobras com propaganda, diárias e passagens.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de estímulos governamentais para a exportação de peixes nativos, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e advogado D'ALEMBERT JACCOU, ocorrido no dia 24 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão do STF de anular a intervenção nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, no Rio de Janeiro e sobre a proposta do governo de prestar socorro financeiro às empresas de planos e seguros de saúde. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Vivax, do Amazonas, pela implantação do sistema Voice Internet IP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de programas e/ou providências de contenção do vício do alcoolismo no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal O Estado de São Paulo, classificado, em pesquisa nacional, como o veículo mais admirado do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223, combinado com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA e de Repúdio à Relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, por ter proposto que aquele organismo internacional envie emissário para inspecionar a Justiça do Brasil, manifestação de inaceitável interferência nos assuntos internos do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 18 de outubro de 2008, da Senhora MARIA ADELAIDE PEREIRA DE SOUZA PIETRACCI, ocorrido na cidade de Monza, Itália.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/10/2008
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