Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "Folha de S.Paulo" de estímulos governamentais para a exportação de peixes nativos, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o pagamento da segunda mensalidade do avião que está sendo comprado para uso do presidente Lula.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal FOLHA DE S.PAULO, pelo transcurso do seu 85º aniversário.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
20/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF para publicação que enaltece a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Mato Grosso.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos riscos a que se submete o astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES, que vai participar da viagem espacial russa em março de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao escritor amazonense MILTON HATOUM pelo lançamento de seu novo livro, intitulado Cinzas do Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações acerca dos impressos produzidos em gráficas do Rio Grande do Sul para aquele Ministério, no período de 2003 a 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da convocação de atirador do Exército para ministrar-lhes aulas de tiro ao alvo, de acordo com matéria divulgada pela Revista Veja, edição de 09 de março de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005

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