Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de aquisição de novo mobiliário para decoração de gabinetes do Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre denúncias de doação de verba pública, no montante de R$191.100,00 (cento e noventa e hum mil e cem reais) a uma cooperativa privada, denominada COCAMP, gerida pelo chamado Movimento dos Sem Terra.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, informações acerca dos decretos do Presidente da República, um deles desapropriando terreno que serviria de sede para a Justiça Federal, em Belo Horizonte, e o outro revogando a desapropriação, tendo como beneficiário disso, o Grupo Pão de Açúcar, que pretende construir um hipermercado no local.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do ex-Deputado Sérgio Arouca, ocorrido em 02 de agosto de 2003, extensivo aos familiares e à Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Aplauso pelo transcurso do Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito das Arcadas, no Largo de São Francisco, em São Paulo-SP, extensivo aos dirigentes do Centro, à Faculdade de Direito da USP e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca das novas normas implantadas para o processo de flexibilização das relações trabalhistas, especificando, os tipos de abusos que estariam ocorrendo nas negociações entre patrões e empregados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao Ministro Luíz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, vítima de assalto no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a obrigatoriedade de uso da "marca do novo Governo" em peças publicitárias oficiais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre denúncia veiculada pelo articulista Diogo Mainardi, da Revista Veja, acerca de financiamento do BNDES para a construção de refinaria de açúcar na Síria, favorecendo usineiros de Ribeirão Preto, tidos como aliados do PT.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado Celso Bastos, comunicando também à família do educador e à Universidade Católica de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/05/2003
Fazer nova pesquisa ›