Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Muralista IVAN FREITAS, ocorrido em maio de 2006, na cidade de João Pessoa - PB, e que seja levado ao conhecimento dos familiares do pintor e do Governo do Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art.50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, sobre prostituição e tráfico de mulheres para o exterior.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
Data:
06/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao município de BORBA - AM, transformado no maior centro de fé e devoção a Santo Antônio e coincidem com as comemorações dos 250 anos da cidade, que seja dado conhecimento ao Prefeito e ao povo daquela cidade.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA, informações acerca de crise e violência na Reserva Indígena Waimiri Atroari, em Roraima.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS, pela realização, no dia 26 de maio de 2008, do XX FÓRUM NACIONAL, com a participação especial do Profº Edmund Phelps, Prêmio Nobel de Economia-2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, acerca dos custos da edição do livro "LULA: 500 DIAS EM FOTOS", com custo de edição a cargo de empresas privadas, segundo noticia o jornal O GLOBO, edição de 21 de maio de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, ao Departamento Regional do SESI/AM, à Confederação Nacional da Indústria - CNI e ao Serviço Social da Indústria - SESI, pela realização, em Manaus, dos JOGOS NACIONAIS DO SESI.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca de denúncias de demora de 9 meses na cobrança de multa de 3 milhões de reais contra frigorífico, que teria arrematado em leilão 3.100 bois, apreendidos em agosto de 2008, um mês depois da aplicação da multa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança pelo transcurso do 1º aniversário de falecimento do grande político brasileiro Leonel Brizola, ocorrido no dia 21 de junho de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
21/06/2005

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