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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 216, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, POIS RECENTEMENTE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ANUNCIOU QUE IRÁ CRIAR POSTOS DIPLOMÁTICOS NOS PAÍSES ANTIGUA E BARBUDA, SANTA LUCIA, ST. KITTS & NEVIS E GRENADINES”. ASSIM SOLICITAMOS ESCLARECER A CADA POSTO: • O SEU CUSTO DE INSTALAÇÃO, O SEU CUSTO MENSAL, • E O NÚMERO E QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PREVISTOS. OUTROSSIM SOLICITAMOS ESCLARECER TAMBÉM: • O NÚMERO DE BRASILEIROS RESIDENTES, • O NUMERO DE BRASILEIROS VISITANTES, • E O VALOR DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NA TENTATIVA DE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA DATA, DESTINADA A DEBATER A ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ALERTA DO INCRA ACERCA DE AQUISIÇÕES DE TERRAS NA FLORESTA AMAZÔNICA E EM OUTRAS ÁREAS DO BRASIL, CONSIDERADAS EXCESSIVAS, CONVIDANDO PARA ESSE FIM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GUILHERME CASSEL E O PRESIDENTE DO INCRA, ROLF HACKABARD.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJAM CONVOCADOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. TARSO GENRO, E MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO AMORIM, PARA QUE EXPLIQUEM O EPISÓDIO DA DEPORTAÇÃO DOS BOXEADORES CUBANOS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 50, CAPUT E § 1º E ART. 58, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. GUILHERME CASSEL, E SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ILMO SR. ROLF HACKBARD, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DA FLORESTA AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão para suprir omissão de líderes. Contradita do Senhor Senador Eduardo Siqueira Campos suscitando dúvidas sobre a constitucionalidade do Requerimento nº 245, de 2004 - CPI dos bingos, quanto à exigência de fato determinado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2004
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