Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
INS 2/2009
Ementa:
Sugere à Comissão Diretora o estudo, em caráter de urgência, de providências com o objetivo de formular Projeto de Resolução para redefinir funções comissionadas na Casa, com redução de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total existente nesta data, em todas as áreas e seções do Senado Federal. (RECONSTITUIÇÃO)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/03/2009
Matéria:
INS 1/2004
Ementa:
Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/08/2004
Matéria:
INS 3/2003
Ementa:
Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/09/2003
Matéria:
INS 1/2003
Ementa:
Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/03/2003

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