Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 1105/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Defesa acerca de passagens gratuitas requisitadas para servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1106/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE DESAGRAVO aos jornalistas brasileiros, pelas agressões verbais que lhes foram dirigidas por militantes do PT diante do Palácio da Alvorada na data do retorno do Presidente da República, após a reeleição, e aos jornalistas Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro, da Veja, que, segundo nota da Revista e afirmações dos próprios repórteres, foram convocados para depor, como testemunhas sobre reportagens por eles feitas, porém, tratados como suspeitos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1109/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre o número de adolescentes e crianças envolvidas em atividades econômicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1110/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da SRA. ÁUREA PINHEIRO BRAGA, ocorrido no dia 7 de novembro de 2006, em Manaus e que seja levado ao conhecimento dos familiares.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1112/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à artista plástica MARLENE GODOY, agraciada com o título de Cidadã Honorária de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1113/2006
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para visitar o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), nos dias 13 e 14 de novembro de 2006, em Buenos Aires - Argentina, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 16 de novembro de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1117/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre indícios de pagamentos atípicos realizados pela Secretaria Nacional de Juventude, relativos a diárias e passagens.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/11/2006
Matéria:
RQS 1119/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a utilização de cartões corporativos da Presidência da República para compra de lanche, nos dias 22 e 23 de setembro de 2006, véspera e dia do comício de campanha do Presidente da República, realizado em Jacareí, interior de São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/11/2006
Matéria:
RQS 1145/2006
Ementa:
Requer , nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações acerca de denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense, segundo as quais o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais-IBAMA, estaria em situação financeira equivalente a estado falimentar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/11/2006
Matéria:
RQS 1159/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos com o programa Pró-Jovem.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/11/2006

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