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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre alterações baixadas pela Resolução n° 164 do CONTRAN, consideradas prejudiciais à conservação das rodovias brasileiras, ao permitir o tráfego de caminhões pesados, sem controle rígido do peso da carga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2005-Complementar, de autoria do Senador Alvaro Dias, que acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subseqüentes, do ocupante de cargo público que a ele renuncie.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor e Professor WERNER ZOTZ, pelo lançamento de seu livro AVENTURA NO RIO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Cavaleiro RODRIGO PESSOA pela conquista da Medalha de Ouro das Olimpíadas de 2004, na Grécia, a ele entregue ontem, dia 30 de agosto de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista MÁRCIO MOREIRA ALVES pelo lançamento de seu livro TEOTÔNIO, GUERREIRO DA PAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao atleta amazonense Saulo Ribeiro, seis vezes campeão mundial de Jiu-Jitsu, pelo seu gesto de passar sua faixa a Roger Gracie, em luta memorável.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à REDE AMAZÔNICA, de rádio e televisão, pelo seu 33° aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as indicações feitas pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenham participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as indicações feitas pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e pela Fundação de Previdência e Assistência Social REAL GRANDEZA para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenham participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre as indicações feitas pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
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