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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo faleceimento da Senhora ELZA MONNERAT, ocorrido no dia 11 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, da pedagoga e grande idealista brasileira Myrthes de Luca Wenzel.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre os projetos do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre as políticas e os critérios para a concessão de bolsas de estudos do MCT, para cursos no Brasil e no Exterior, os valores vigentes e os planos de majoração.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Waldir Pires, Controlador-Geral da União informações sobre a existência de possível apuração de responsabilidade a respeito de denúncias, recentemente divulgadas, envolvendo o nome do Senhor Ministro dos Transportes, Deputado Anderson Adauto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Padre Argentino Cescon, que comemora este mês o cinqüentenário de seu sacerdócio e que seja levado ao conhecimento do homenageado à Inspetoria Salestiana Missionária do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca do crescimento dos percentuais de incidência de malária na Amazônia Legal, especificando dados da abrangência da moléstia e as providências adotadas pelo Governo Federal para redução dos índices.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo Falecimento do Líder histórico do Partido Comunista Português (PCP), ÁLVARO CUNHAL, ocorrido dia 13 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/06/2005
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