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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que a Mesa solicite ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre as modalidades de fiscalização e controle de medicamentos, junto aos laboratórios que os produzem e nos pontos de venda, bem como, quais as providências adotadas pelos órgãos fiscalizadores do Ministério. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a implantação do Registro Eletrônico CAGED, daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, em especial à jornalista Cristiane de Cássia, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso à técnica Brasileira Edna Maria Santos Roland, por ter sido indicada pela Organização das Nações Unidas-ONU para participar da equipe de monitoramento de políticas de combate ao racismo e discriminação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Voto de Aplauso pelo transcurso do 92º aniversário de fundação da Assembléia de Deus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Casa Civil sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Casa Civil , sobre o processo de pagamentos de dívidas do governo no Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os estudos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à Presidência da República, acerca do tratamento e controle de capitais de curto prazo aplicados no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno o Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar as sucessivas e violentas invasões de terras, praticadas pelo chamado Movimento dos Sem Terra - MST.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/07/2003
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