Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca dos planos de ampliação dos efetivos das unidades militares sediadas na Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, de artigo publicado no Jornal "O Estado do Amazonas", edição de 12 de dezembro de 2003, de autoria do Jornalista Simão Assayag, intitulado "A Guerreira Munduruku".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diante da política adotada pelo atual presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sobre preenchimento de cargos técnicos , por petistas e sindicalistas, sem qualquer conhecimento sobre assuntos agropecuários.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente do acidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Fundação Instituto Oswaldo Cruz, a Fiocruz, pela iniciativa de promover estudos preventivos sobre a chamada Gripe do Frango, a fim de dotar o Brasil de meios para impedir que a doença chegue ao País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as ações no sentido de coibir a prática do chamado turismo sexual no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da não aceitação, por parte da Secretaria da Receita Federal de declarações de renda de pessoas físicas, preenchidas em formulários de papel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à Cientista brasileira Lúcia Mendonça Previato, uma das cinco vencedoras do Prêmio UNESCO/L'Oreal para Mulheres na Ciência, de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso ao Físico brasileiro, Coordenador do Instituto do Milênio - LBA da Universidade de São Paulo-USP, Paulo Artaxo, pela descoberta da molécula que serve de base para a formação de nuvens e de chuvas na Amazônia em conjunto com cientistas da Universidade de São Paulo e da Europa, do chamado Elo Perdido, que identificaram .
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004

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