Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 134/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca das medidas eventualmente adotadas diante de denúncias estampadas na edição de 8 de fevereiro de 2004 do jornal O GLOBO, dando conta de riscos para o equilíbrio ecológico na Amazônia, decorrente da compra de grandes extensões de terras por grupos estrangeiros para o plantio de espécies prejudiciais ao meio ambiente.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 135/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Integração Nacional, informações acerca de denúncia de irregularidades na distribuição de cestas básicas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 136/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 137/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a ação civil de responsabilidade contra a Sra. Miriam Belchior, assessora especial da Presidência para a coordenação política do governo, em razão de suposta fraude contra a Lei de Licitações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 138/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre supostos desvios de recursos destinados às obras rodoviárias e irregularidades em licitações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 144/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Ministro e ex-Presidente do Senado Federal, escritor JARBAS PASSARINHO, pelos conceitos emitidos em recente artigo na imprensa, enfocando aspectos negativos de posições de exacerbações nacionalistas, notadamente no encaminhamento de concorrência pública para construção de plataforma petrolífera da PETROBRAS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 145/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 146/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações acerca da denúncia encaminhada ao Procurador-Geral da República, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, acusando o Ministro dos Transportes de desvio de recursos carimbados de financiamento do BID/BIRD e que teria resultado na abertura de investigações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 147/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao automobilista amazonense ANTONIO PIZZONIA, incluído como segundo piloto de testes da Fórmula 1.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 149/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos, reconhecidos em pesquisa do Instituto Datafolha, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2004

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