Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 1109/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre o número de adolescentes e crianças envolvidas em atividades econômicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1106/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE DESAGRAVO aos jornalistas brasileiros, pelas agressões verbais que lhes foram dirigidas por militantes do PT diante do Palácio da Alvorada na data do retorno do Presidente da República, após a reeleição, e aos jornalistas Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro, da Veja, que, segundo nota da Revista e afirmações dos próprios repórteres, foram convocados para depor, como testemunhas sobre reportagens por eles feitas, porém, tratados como suspeitos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1105/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Defesa acerca de passagens gratuitas requisitadas para servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1104/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista WILSON REINALDO, ocorrido no dia 07 de novembro de 2006, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1103/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista OLIVEIRA BASTOS, ocorrido no dia 07 de novembro de 2006, em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/11/2006
Matéria:
RQS 1101/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à SAMBAZON COMPANY OF BRAZIL, empresa exportadora de polpa de açaí da Amazônia para os Estados Unidos e Europa, contemplada com o Prêmio 2006 de Excelência Corporativa, instituído pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Estado norte-americano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006
Matéria:
RQS 1095/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA, ocorrido no último dia 24 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006
Matéria:
RQS 1094/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Maestro ROGÉRIO DUPRAT, ocorrido no último dia 26 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006
Matéria:
RQS 1093/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Cardeal D. CLÁUDIO HUMMES, nomeado Prefeito da Congregação para o Clero, no Vaticano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006
Matéria:
RQS 1092/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o inteiro teor da Cláusula de Ação Coletiva CAC, para que sejam identificados os reais compromissos assumidos por meio da inclusão da referida cláusula em todas as emissões de títulos da dívida externa desde abril de 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/11/2006

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