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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jurista ERICK WILSON PEREIRA, pelo lançamento, no dia 26 de maio de 2010, do livro de sua autoria intitulado "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o jovem atleta amazonense Paulo Keryson, que conquistou o título de bicampeâo brasileiro de jiu-jitsu na categoria Pluma.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Amazonas - 1971 a 1975 - CORONEL JOÃO WALTER, ocorrido no dia 26 de abril de 2008, em Aracaju, SE.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a suspeita de superfaturamento na compra da Fazenda Araupel, no Paraná, para fins de reforma agrária. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Escola Estadual Petrônio Portella, pela inauguração, no dia 5 de maio de 2006, de seu espaço cultural.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MINISTRO CARLOS AYRES BRITO, pela sua posse no cargo de Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, ocorrido no dia 6 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a atleta amazonense Deyse Rodrigues, que conquistou no último dia 12 de maio de 2006, a medalha de ouro na prova de 400 metros rasos nos Jogos Nacionais do Sesi.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre a veiculação de propaganda oficial em publicações de circulação nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, pelo transcurso de seu 71º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho acerca da suspensão, por determinação do Tribunal de Contas da União, de repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelo programa PLANFOR, para as centrais sindicais CUT, Social Democracia, Força Sindical e Instituto Cultural do Trabalho (CGT), sob a alegação de irregularidades na aplicação dessas verbas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2003
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