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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações do Ministro dos Transportes, acerca de providências para a recuperação da BR-319 destinada a ligar Manaus a Porto Velho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vereador MESSIAS DO CARMO LEITE e seu filho LEANDRO VIEIRA LEITE, ocorrido no dia 7 de maio de 2008, na rodovia BR-174 (Manaus/Presidente Figueiredo).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à RÁDIO PANORAMA, da cidade de Itacoatiara-AM, pelos seus 20 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca das novas normas implantadas para o processo de flexibilização das relações trabalhistas, especificando, os tipos de abusos que estariam ocorrendo nas negociações entre patrões e empregados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta JADEL GREGÓRIO, pela conquista da medalha de ouro no GP-Rio, de salto triplo, no dia 14 de maio de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e de pronto restabelecimento ao levantador de toadas ARLINDO JÚNIOR, do Boi-Bumbá Caprichoso, de Parintins, no Amazonas, recentemente submeteu-se a uma cirurgia oftalmológica, para correção de ruptura na retina e que seja levado ao conhecimento de Arlindo Júnior e ao Grupo Folclórico Caprichoso.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro-Agronômo VICENTE HAROLDO DE FIGUEIREDO MORAES, cientista pioneiro em pesquisas sobre a seringueira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que a Mesa solicite, por escrito, à Ministra das Minas e Energia informações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, referentes aos níveis de escolaridade e formação técnica dos técnicos, incluindo os detentores de cargo de chefia, contratados pela atual gestão da empresa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações acerca de providências acautelatórias e de proteção às populações de Parintins, Borba, Barreirinha e Novo Aripuanã, além de outros, no Amazonas, atingidas por enchentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/05/2006
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