Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diante da política adotada pelo atual presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sobre preenchimento de cargos técnicos , por petistas e sindicalistas, sem qualquer conhecimento sobre assuntos agropecuários.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserçao em ata, de voto de pesar pelo falecimento do editor, político e intelectual ANTONIO CARLOS NORONHA PORTELLA, ocorrido dia 19 de fevereiro de 2008, em Petrópolis, RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do primeiro caso de câncer de tireóide entre funcionários do Itamaraty, decorrente do acidente nuclear ocorrido na Usina de Chernobyl.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da SRA. MARIA LITAIFF RAMALHO, ocorrido no dia 9 de janeiro de 2007, no Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança pelo transcurso do sexto ano da morte do notável político brasileiro MÁRIO COVAS, ex-Prefeito de S. Paulo, ex-Deputado Federal, ex-Senador, ex-Governador de São Paulo e ex-Constituinte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
06/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos que arrola no que diz respeito à corrupção de agente público lotado na Casa Civil da Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista LEONARDO ATUCH pelo lançamento de seu livro intitulado A CPI QUE ABALOU O BRASIL, baseado nas revelações de corrupção no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja convocado o exceletíssimo Senhor Ministro da Saúde, para prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a situação dos Planos de Saúde no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/03/2003

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