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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações à Codevasf, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Histórico de investimentos (previsto, empenhado e pago) desde o início do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco, Relatório das ações de esgotamento sanitário e controle de processos erosivos. Apresentar os resultados dos projetos que visam conservar o uso dos recursos florestais da bacia, demonstrando o resultados das ações voltadas para o manejo florestal, implantação de matas ciliares, floresta de topo e a recuperação de áreas de recarga dos lençóis freáticos, proteção de nascentes, implantação de unidades de produção de mudas e recuperação de áreas degradadas, demonstrando os resultados na redução da carga de sedimentos na calha principal e do acréscimo de vazão nos principais afluentes. Relação de critérios técnicos utilizados para o estabelecimento de prioridades no PRSF; Apresentar plano operacional e de contingência da infraestrutura hídrica em implantação no âmbito do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. nº. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado, combinado com o art. n.º 50 da Constituição Federal, a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu para tratar sobre o tema, Sanidade Animal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para determinar que as nomeações para cargo em comissão, de direção e função pública na administração pública direta e indireta deverão observar as qualificações técnico-profissionais exigidas para o seu exercício, em conformidade com os critérios estabelecidos em lei, e incluir no texto constitucional a vedação a nomeações e exonerações baseadas no interesse político-partidário.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, na data de 01 de novembro de 2017, às 9 horas, para comemorar os 20 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2017
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