Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 92 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 12/04/2023
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 95/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para MSF 93/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitação de urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 20/04/2023.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na realização dasAudiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluídorepresentante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Sr. Felipe Guerra, nadiscussão da Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019, que altera o SistemaTributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2023.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2023, que "institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família."
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/08/2023
Fazer nova pesquisa ›