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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de garantias pelo Tesouro Nacional em empréstimos para empresas do setor privado, em resposta ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere disposição transitória na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para suspender o exame dos protestos de títulos e outros documentos de dívidas em face das pessoas jurídicas de direito privado no período em que especifica.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, acerca da questão dos reajustes anuais dos planos de saúde acima da inflação autorizados pela ANS e os reflexos econômicos para a população usuária.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licenca missao no estado
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1059/2020.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 01/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/06/2020
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