Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/06/2015
Matéria:
Ementa:
Cria o banco nacional de impressões digitais.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir as agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança; tornar obrigatório o circuito fechado de televisão (CFTV), a porta giratória com detector de metais e a cabine blindada nos estabelecimentos financeiros; e tornar obrigatória a filmagem frontal dos usuários nos terminais de autoatendimento bancário.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/07/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/08/2015
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
18/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a possibilidade de matrícula em escolas, sem apresentação de certidão de nascimento.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
27/08/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou durante participação, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
14/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes dessa lei.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
14/06/2016

Fazer nova pesquisa ›