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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Simone Tebet
Encontradas 8 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos de nº 40 e 43 de 2015, aprovados nesta Comissão, requeiro, nos termos regimentais, sejam atualizados o objeto, a lista de convidados e a justificação do Requerimento nº 40/2015.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 30/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Para a referida audiência, sugiro convidar as seguintes autoridades, que estarão reunidas em Brasília no dia 11 de novembro de 2015, motivo pelo qual também pleiteio a realização da audiência pública nessa data: 1.Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal (DF); 2.Marconi Perillo – Governador do Estado de Goiás (GO); 3.Reinaldo Azambuja – Governador do Estado do Mato Grosso do Sul (MS); 4.Pedro Taques – Governador do Estado do Mato Grosso (MT); 5.Confúcio Moura – Governador do Estado de Rondônia (RO); 6.Marcelo Miranda – Governador do Estado de Tocantins (TO).
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro convidar também a Dra. Virgínia Brancarense Lopes, Diretora da Central de Compras e Contratações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Audiência Pública objeto do RDR 37/2015, de 19 de setembro de 2015, para debater as novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem – matéria sob exame do Tribunal de Contas da União na Representação nº 019.819/2014-5.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Plano Nacional de Fronteiras, em razão do Relatório produzido recentemente pelo Tribunal de Contas União (TCU) sobre o tema. Sugiro que para a referida audiência sejam convidados: 1. Um representante técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). 2. A Secretária Nacional de Segurança Pública, senhora Regina Miki. 3. Um representante do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA).
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno, o aditamento ao RDR Nº 21, de 20015 - CDR, de minha autoria e de outros senhores senadores, que sejam convidados para tratar especificamente dos recursos dos Fundos FNO e FNE, os Senhores Valmir Pedro Rossi, Presidente do Banco da Amazônia (BASA) e Marcos Holanda, Presidente do Banco do Nordeste (BNB).
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a gestão e a aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, do Nordeste – FNE e do Norte – FNO, além de demais assuntos correlatos, com o seguinte convidado: • Alexandre Corrêa Abreu – Presidente do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a presença do Superintendente SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para explanação sobre os investimentos a serem realizados na Região Centro-Oeste nos próximos quatro anos, bem como para prestação de informações sobre os resultados alcançados no período de 2011 a 2014.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/03/2015
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